Home- busca: Direito Tributario
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03
Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02
TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial
Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:52
Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma
Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:01
Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA
Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00
Responsabilidade civil do hospital
Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
O STJ acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:45
Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS
No recurso especial, a empresa alegou que o item da lista anexa à LC 116 relativo à produção de filmes (13.01) foi vetado e, por isso, essa atividade não poderia ser tributada pelo ISS
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:30
Mantida aplicação da pena de perdimento de mercadorias a indústria de compensados
Foi aplicada a pena em razão das irregularidades relacionadas aos produtos na Zona Primária do Território Aduaneiro e à declaração de presença de mercadoria por meio do Siscomex
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:40
Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador
O STJ negou recurso da fazenda nacional em ação anulatória de débito fiscal movida por uma transportadora marítima ao constatar que não houve prejuízo fiscal
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:11
Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:36
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo, decide Segunda Turma
No voto, acompanhado pelos demais ministros da Segunda Turma, Benjamin disse que embora plausível, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto, o valor devido de IPI, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), deve ser o total da transação.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:18
Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
STJ definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado para uso próprio, uma vez que o fato gerador do tributo é a operação de natureza mercantil ou assemelhada
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:00
Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao imposto de renda
Decisão do TRF3 entendeu que benefício não deve ser considerado como renda ou acréscimo pecuniário
